Acho que há uma falha gravíssima no próprio debate sobre maioridade penal: a falta de precisão lingüística.
O projeto que ontem foi aprovado na CCJ do Senado não reduz a maioridade penal coisa nenhuma. Simplesmente deixa de tratá-la como vaca sagrada. A maioridade continua em 18 anos, mas os maiores de 16 poderiam cumprir pena desde que 1) cometam crime considerado hediondo (estupro, sequestro), e 2) que uma avaliação psicológica determine que o crime foi praticado de forma consciente. Ainda sim, cumpririam pena em separado dos outros presos.
Não se trata de prender ladrão de galinha nesse caso. Todos sabemos que adolescentes podem sim cometer crimes de gente grande se tiverem instrumentos para tal. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma proteção legal importantíssima, concordo... mas assim como a nossa Constituição, só está adequada apenas a Suécias. Do jeito que está, qualquer "de menor" que cometa um crime não poderá passar mais de 3 (isso mesmo, três) anos em medida sócio-educativa. O crime pode ter sido o mesmíssimo, de roubo a assassinato. A diferença entre se o vivente vai cumprir 30 anos em regime fechado ou se vai cumprir um décimo disso numa Febem da vida é só o fato dele ter passado a "barreira dourada" do décimo-oitavo aniversário. Que fique claro que Cajes e Febens são bem ruins, é verdade, mas aposto que as penitenciárias são infinitamente piores.
Tá achando barbárie? Até em países-exemplo de welfare state e respeito pelos Direitos Humanos, como Canadá, Espanha e Holanda, os casos descritos se aplicam a maiores de 12 anos. Na Alemanha e Japão, 14, e na Escadinávia, 15 anos. Tá certo, não precisa ser 7 anos, omo Austrália e Irlanda, nem 10, como no Reino Unido. Mas, qual é a lógica então? Com 16 anos, no Brasil, é possível votar e escolher os destinos da nação. Pode-se casar, emancipar-se, em alguns casos até dirigir. Mas para o legislador, se der um tiro em alguém, o menor não sabe o que está fazendo. É uma maioridade seletiva, digamos assim. Com bônus mas sem ônus.
Frise-se: o menor de 18 anos só cumprirá pena se o laudo técnico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a plena capacidade de entendimento do menor do ato ilícito praticado, e só vale para crimes considerados por lei como hediondos. Ok, precisamos de mais escolas, e menos cadeias. Mas educação não é problema do ordenamento penal. Faz parte da nossa mentalidade ingênua de considerar que a culpa do crime é sempre de alguém abstrato, a sociedade, o sistema capitalista excludente, a falta de escola. A culpa nunca é de quem cometeu o crime.
O pior é ver os falsos progressistas se pronunciando contra a aprovação da PEC. Ontem o Suplicy até mandou o seu recado no rap. Ora senador, eu também gosto dos Racionais MCs... Me emocionei, até. A arte do morro está na mesa do legislador, veja só! Mas do jeito que o sistema está, o crime para o menor infrator é a aprovação no vestibular da Febem, que na grande maioria dos casos (70%, segundo as estatísticas) em três anos forma um criminoso, diplomado, com contatos no submundo, prontinho para ir um pouco além de "reincidir" no crime. Peço encarecidamente que os que se dizem progressistas pensem, com a razão e com a consciência, em relação aos prós dessa medida. E que calem a boca antes de disparar asneiras com as ouvidas ontem no Congresso.
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Brasileiro da gema, viajante do mundo por natureza. Sagitariano cuspido e escarrado, com ascendente em Aquário, seja lá o que isso for. Odeia sopas e caldos mais do que tudo no mundo, seguido de perto por cinismo. Nascido na Ilha do Leite, na cidade do Recife, criado na Urca e em muitos quartéis Brasil afora, foi enrolado por sua mãe na bandeira do Sport quando nasceu, mas ama mesmo é o glorioso Botafogo de Futebol e Regatas. Afinal, amor que é amor tem que doer, e torcer pra time que só ganha é chato demais.
Gosta de sentir a brisa da praia no rosto, do bobó de camarão de Dona Susana, e de frutos do mar em geral. Seus tempos de Colégio Militar no Rio o fizeram um cavalariano orgulhoso, mas um péssimo cavaleiro: ainda hoje insiste em querer montar pelo lado direito. Indie desde pequeninho, é mestre em gostar de bandas que ninguém nunca ouviu falar. Em razão do seu amor pelo róquenrou, tenta sem sucesso tocar instrumentos de cordas - violão, baixo, guitarra - mas sua incompetência não o deixa passar do meia-boca. Moço com grandes dotes culinários (só não morreu de inanição ainda por sua criatividade na cozinha), amante da boa-mesa - e de "forks" in the table - já até sentiu o sabor das nuvens. Com oito anos decidiu ser piloto de caça depois de ter visto Top Gun no cinema - desistiu aos 16 quando se deu conta que a Marinha não tinha caças e que milico ganha mal que só a porra. Hoje, graduado em Relações Internacionais pela UnB e mestrando em Comunicação na mesma, estuda para passar no Rio Branco, só porque gostou do cafezinho da Embaixada em Londres.
Viciado em chocolate por falta crônica de sexo, vive dizendo que um alfajor de chocolate Havanna é quase tão bom quanto uma noitada com a Luana Piovani ou com a Jennifer Connoly. Eco-chato assumido, descobriu-se idealista depois de velho - dizem as más línguas que foi depois de ter finalmente entendido Kant, aquele mesmo que ele próprio passou a vida inteira malhando. Reza a lenda que seu idealismo é tão agudo que nunca vai deixar de acreditar em Papai Noel e na ONU. É um dos maiores acadêmicos de seu tempo, com 1,90m de altura, por isso mesmo preferindo as altas: "baixinha dá uma puta dor nas costas" reclama. Don Juan totalmente às avessas, "bigode" assumido, não tem muita afeição por gatos, a marxistas e a torcedores do Flamengo. Recebeu orgulhamente o diploma de cidadão honorário de Entre-Ijuís/RS, e já vislumbra o Nobel da Paz. Toma chimarrão regularmente, para curar bebedeira e manter a tradição. Sangue O positivo com muita testosterona, sofre de insônia, alergia a pó e falta de simancol. Escreve esse blog porque adora fazer uma graça - só não percebeu que a maior graça na vida dele é ser ele próprio.
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*idiossincrasia (id). [Do grego idiossynkrasía: ídios, próprio + sykrasis, constituição, temperamento] S. f. 1. Disposição do temperamento do indivíduo, que o faz reagir de maneira muito pessoal à ação dos agentes externos. 2. Maneira de ver, sentir, reagir, própria de cada pessoa. 3. Med. Sensibilidade anormal, peculiar a um indivíduo, a uma droga, proteína ou outro agente.Porque "Raridades & Idiossincrasias"? Não sei bem ao certo. Achei um título legal when it came out. Um título quase conceitual, eu diria.
Sobre as "idiossincrasias", eu uso essa palavra sempre, mesmo soando meio intelectualóide demais pro meu gosto. No entanto, eu normalmente a uso com um sentido um pouco diferente do restrito léxico dos dicionários. Pra mim, essa "maneira de ver, sentir, reagir" se percebe nas menores coisas, aquele tipo de detalhe inerente à sua personalidade que nem mesmo as pessoas que melhor te conhecem poderiam notar. Aquelas pequenas manias, tipo Amélie Poulain, como fazer pedrinhas ricochetearem no canal ou enfiar a m?o num saco de tremoço (aliás, enfiar a mão num saco de qualquer cereal é fantástico!). Detalhes pequenos, mas muito importantes. Vitais!
Essa é a idéia. Registrar estas pequenas raridades do dia-a-dia. Ou também as raridades que parecem grandes, mas que no final são igualmente pequenas. Isso faz parte do meu esforço de perceber a realidade ao redor com olhos mais clínicos, para poder enxergar a beleza dessas coisas. A manteiga derretendo no pãozinho quente, o cheiro fresco de grama molhada de chuva, essas coisas...
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